invisíveis atrás das grades
Se a realidade para homens aprisionados é regada de violações sistemáticas e um processo intenso de desumanização, como é para uma parcela da sociedade que já enfrenta desafios muito similares na vida cotidiana?
Até 2022, o Brasil possuía a terceira maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi revelado por uma pesquisa realizada pelo World Female Imprisonment List no final de 2021. Pretas ou pardas, jovens entre 20 e 25 anos, com escolaridade baixa, chefes de família e em situação de vulnerabilidade socioeconômica - esse é o perfil das mulheres encarceradas no Brasil. Um padrão que se repete ano após ano e que reflete camadas sociais muito mais profundas, herdadas no berço da história brasileira.
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Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN 2017
Assim como o encarceramento masculino, o número de mulheres presas cresceu exponencialmente ao longo dos anos, em especial, pelo tráfico de drogas, embora nem sempre haja uma relação direta delas com o crime. Muitas acabam sendo responsabilizadas por atos cometidos por companheiros, irmãos, filhos ou outras figuras masculinas próximas, por simplesmente estarem presentes no local onde as drogas foram apreendidas, independentemente de estarem cientes ou não da presença dos entorpecentes. Além disso, um número expressivo de mulheres são enquadradas como traficantes, apesar de portarem quantidades de drogas suficientes apenas para o consumo pessoal.
Gabriela Doin é um desses corpos que expõe a estatística. Em um encontro virtual pontuado pela sinceridade de quem viveu a realidade dura do cárcere, ela compartilha fragmentos de sua jornada enquanto mulher e, posteriormente, como mãe no cárcere. "A cadeia não é preparada para nós", lamenta ela, evidenciando como a estrutura e as políticas prisionais falham em todos os níveis com as necessidades femininas.
Hoje, com 30 anos de idade, mãe de quatro filhos, Secretária da Juventude do PT de Franca, palestrante e idealizadora do “Instituto Vidas Presas Importam”, Gabriela relembra sua prisão em 2018. Detida por portar 25 gramas de maconha, ela foi condenada no Regime Semiaberto depois de passar nove meses presa no regime fechado.
Durante esse período doloroso, a ativista ficou separada da única filha na época, então com quatro anos de idade, e engravidou do seu segundo filho - uma realidade angustiante que muitas mães encarceradas enfrentam. Assim como tantas outras mulheres, ela enfrentou não apenas a distância física e emocional enquanto mãe, mas também a severa negligência do sistema prisional em atender às necessidades básicas femininas.
Reprodução | Pexels
A solidão no cárcere
Enquanto o encarceramento é, por natureza, uma experiência de isolamento e desconexão, para as mulheres essa experiência é acentuada por camadas adicionais de abandono e negligência. Gabriela destaca a discrepância entre os gêneros dentro do sistema prisional, onde as mulheres enfrentam um isolamento mais profundo e consequências mais duras devido à sua condição de gênero. "A mulher não serve nem para ser presa" reflete ela, ilustrando a marginalização dupla enfrentada pelas mulheres nas prisões.
Diferentemente dos homens encarcerados, que frequentemente recebem suporte contínuo de suas parceiras e famílias, as mulheres detidas enfrentam uma realidade de abandono ampliado. Gabriela relata que muitas mulheres na prisão raramente recebem visitas ou assistência de seus familiares ou comunidades. A sociedade, ainda ancorada em estereótipos de gênero, muitas vezes, vira as costas para essas mulheres, intensificando seu isolamento. Porém, o abandono e a solidão são apenas algumas das camadas sombrias vivenciadas.
A dignidade negada
É duro pensar que processos naturais e específicos do corpo feminino possam ser também um dos aspectos mais cruéis da vida no cárcere. Para a maioria das mulheres, lidar com o ciclo menstrual e seus efeitos é um aspecto rotineiro da vida e inevitável, exceto quando interrompido por métodos contraceptivos específicos ou condições médicas particulares. No entanto, nas prisões, a negligência estatal transforma esse processo biológico em um fardo a ser carregado, impondo o que é conhecido como "pobreza menstrual".
Esse termo é usado para descrever um problema grave de saúde pública e socioeconômico que se refere à falta de acesso a itens básicos de higiene menstrual e condições adequadas para manter a higiene durante esse período, afetando mulheres e meninas em todo o país. Relatos de detentas incluem desde a não disponibilidade de absorventes ou insuficiência deles, até a falta de infraestrutura sanitária adequada.
Reprodução | Pexels
Alguns presídios, como o que Gabriela esteve, forneciam apenas dois rolos de papel higiênico e oito absorventes mensais que mais se assemelhavam a protetores diários. Diante desse cenário, muitas mulheres chegam a improvisar um fio dental ao redor do absorvente para transformá-lo em um OB, na tentativa de aumentar sua capacidade de absorção. Em situações extremas, recorrem ao uso de miolos de pão ou panos como alternativas para estancar o próprio sangramento.
“A cadeia se torna uma fábrica de desumanização."
- Gabriela Doin
O acesso à saúde também é limitado. Com dificuldades em acessar serviços de saúde adequados, incluindo cuidados ginecológicos, obstétricos e voltados para a saúde mental, além do risco de agravar problemas de saúde preexistentes, o cárcere também se torna em um proliferador de novas doenças por toda a sua estrutura precária de saneamento e higiene. Até mesmo a obtenção de medicamentos se transforma em um desafio que, quando ofertados, limitam-se a dipirona e paracetamol.
Detentas: a mão de obra barata
Além da dificuldade de acesso a medicamentos e cuidados médicos, uma série de outros direitos são deixados de lado. A assistência educacional e ao trabalho, garantidas por lei à pessoa privada de liberdade, é uma das bases para o processo de reintegração à sociedade. Contudo, ainda assim, em 2016, apenas 25% da população prisional feminina estava envolvida em alguma atividade educacional, segundo o INFOPEN Mulheres. Em relação ao direito ao trabalho, o cenário era praticamente o mesmo: apenas 24% das mulheres conseguiam se envolver em atividades laborais internas ou externas.
No caso dos detentos, o regime de trabalho é regulado pela Lei de Execução Penal (LEP), que define a obrigatoriedade de remuneração aos serviços prestados. Conforme estipula o artigo 29 da legislação: "o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário-mínimo". Para se ter ideia, em 2018, quando Gabriela foi presa, o salário-mínimo nacional era de R$954,00. Isso significa que o valor devido aos presos por seu trabalho deveria ser de pelo menos R$715,50. Além da remuneração oferecida, os dias de trabalho no sistema prisional proporcionam o benefício da remição de pena, para o qual, por cada período definido de trabalho, um dia é abatido da sentença total a cumprir.
Entretanto, para Gabriela, o que muitas vezes se revela na prática é uma exploração dessa mão de obra barata. A disparidade entre os salários pagos às detentas e os preços pelos quais os produtos fabricados são vendidos externamente, ilustram bem esse cenário.
Na ausência do cumprimento dos direitos garantidos pelo Estado e do suporte familiar, muitas mulheres são forçadas a aceitar condições de trabalho que violam as determinações garantidas por lei, já que essas oportunidades, quando existem, tornam-se a única alternativa para garantir o mínimo necessário à sobrevivência: “É trabalho escravo e é necessário para conseguir o básico, como papel higiênico" - denuncia Gabriela.
Enquanto esteve encarcerada, a ativista chegou a exercer trabalho externo em empresas de diversos setores: fábrica de calçados, serviços urbanos para a prefeitura e produção de cigarros de palha artesanal. O desequilíbrio é gritante, ela observa, pois enquanto produzia milhares de unidades desses produtos, a compensação era mínima - o maior salário que conseguiu nesse período foi de sessenta reais no mês, contrariando o que é definido por lei. Na empresa de cigarros de palha, o retorno valia menos do que o valor cheio do produto revendido:
“A cada mil palheiros que uma mulher fazia, ela ganhava 28 reais. Cada 20 palheiros que eles vendem são 30 reais aqui fora”.
- Gabriela Doin.
Reprodução | Pexels
Como a CLT não se aplica à mão de obra de pessoas presas, empresas que contratam esse tipo de serviço recebem uma redução significativa de custos, ficando isentas de encargos trabalhistas como férias, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS.
Em 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias mostrou que 57,8% dos detentos que trabalhavam recebiam uma remuneração menor que a determinada pela LEP. Sendo que, a maior parte desse número, trabalhava sem nenhuma remuneração.
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN 2017.
Mães dentro do cárcere: uma camada mais profunda
Reprodução / Freepik
A disparidade entre a teoria e a prática se estende a outras áreas da vida prisional, afetando especialmente as mulheres que também são mães. Durante o um ano e oito meses sob custódia, Gabriela vivenciou todos os regimes do sistema prisional: fechado, semiaberto e aberto. Após um ano e um mês de reclusão, ela recebeu o alvará de soltura. Durante esse período, ela engravidou de seu segundo filho. De maneira abrupta, a justiça revogou sua liberdade condicional e, após inúmeros recursos recusados, ela se viu obrigada a retornar à prisão.
Com uma gestação de oito meses, ela vivenciou um outro lado do cárcere. De volta ao presídio e com a chegada ao pavilhão de amamentação, destinado a gestantes, puérperas, lactantes e seus bebês, a ativista se deparou com o que descreveu ser “o lugar mais desumano da penitenciária”.
O nascer no cárcere
Na prática, as condições permanecem as mesmas: com consultas médicas inexistentes, a falta de suporte se estende também aos bebês. Durante o tempo em que ficou grávida e encarcerada, Gabriela não recebeu sequer uma consulta de pré-natal, apesar do procedimento ser fundamental para a saúde da mãe e do bebê.
Para as puérperas, a realidade continua cruel. Desde o parto até os primeiros meses de vida do bebê, as negligências são vivenciadas em diversas camadas. Muitas chegam a dar à luz algemadas, enquanto são escoltadas por policiais e sem a presença de nenhum familiar – estes últimos chegam a saber do nascimento da criança quando a detenta já retornou à unidade prisional.
O descaso se estende também aos cuidados básicos com as novas mães e seus bebês. Os banhos gelados permanecem tanto para as mulheres quanto para seus filhos, e a alimentação oferecida é notoriamente insuficiente e inadequada para atender às necessidades nutricionais de gestantes e lactantes.
Reprodução | Freepik
Nas profundezas do pavilhão de amamentação, a realidade se revela mais crua para aquelas mulheres que, abandonadas pela sorte, dependem somente do Estado para suprir as necessidades básicas. Gabriela testemunhou a vivência de outras quatro gestantes e uma puérpera junto do seu bebê de quarenta dias de vida.
A jovem, que enfrentou o parto algemada e desacompanhada, é um retrato agudo da negligência institucional. Desprovida de suporte familiar, a recém mãe dependia de outras colegas que pudessem fornecer algum tipo de ajuda e do irrisório suporte estatal, que se limitava a fornecer três fraldas descartáveis diárias - um número vergonhosamente inadequado para um bebê, principalmente nos seus primeiros dias de vida.
A violência psicológica é outro elemento presente no dia a dia, colocada em prática porque quem deveria promover o zelo e a segurança. Em posição de vulnerabilidade, muitas mulheres ficam à mercê de abusos, ameaças e medos.
A separação precoce de mães e bebês
"Ela estava ali com o bebê de 40 dias sabendo que ela iria ser mãe só por seis meses, porque dali seis meses o filho dela iria para adoção”.
- Gabriela Doin
No estado de São Paulo, após o nascimento, os bebês podem permanecer com suas mães no cárcere pelo período mínimo de seis meses e, no máximo, dois anos. Essa política busca respeitar as diretrizes de saúde que enfatizam a importância do aleitamento materno durante os primeiros meses de vida, cruciais para o desenvolvimento saudável da criança.
Infelizmente, é raro que as mães consigam manter seus filhos por dois anos. Com frequência, as separações ocorrem já aos seis meses. Se não há um familiar apto ou disponível para cuidar da criança, ela é enviada para adoção e muitas mães permanecem sem informações sobre o destino de seus filhos, mesmo após sua libertação.
A dinâmica familiar afetada pelo encarceramento
A separação entre mães e filhos não se limita apenas àqueles que nascem nesse ambiente hostil. Muitas mulheres, como Gabriela, se veem obrigadas a deixar os filhos aqui fora sem uma perspectiva de reencontro ou do destino que podem alcançá-los.
No Brasil, o número de mães solos, responsáveis exclusivas pelo sustento e educação de seus filhos, tem crescido. Se essa realidade já é desafiadora por si só, para aquelas que se encontram encarceradas as repercussões desse cenário são ainda mais complexas. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) de 2016, 74% das mulheres presas tinham pelo menos um filho.
Dados como esse são especialmente importantes ao pensar que muitas dessas mulheres são as chefes de família e possuem participação total ou majoritária no sustento do lar. A prisão dessas mulheres desestabiliza completamente a estrutura familiar, exigindo uma reorganização abrupta das responsabilidades domésticas e um distanciamento entre mães e filhos, exacerbado pela impossibilidade de visitas devido à menoridade e à falta de um adulto que possa o acompanhar.
E aí vem mais um desafio: como fornecer condições dignas de sobrevivência para essas crianças e adolescentes que, muitas vezes, precisam assumir um papel de cuidadores, enquanto são expostas a uma posição de vulnerabilidade socioeconômica ainda maior?
Proteção legal e direitos das crianças
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Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que gestantes, puérperas, mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência que estejam sob sua guarda, podem substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar.
Mas, um relatório realizado pela ONG Instituto Terra Trabalho e Cidadania, em 2019, mostrou que na prática muitas mulheres tinham dificuldades de receber a substituição. Menos de 3% do total de presas provisórias daquele ano tiveram a prisão domiciliar concedida, apesar de serem potenciais elegíveis.
Ainda agora, em 2024, esse direito não chega de forma eficaz. Muitas mães ainda continuam encarceradas, mesmo sem terem cometido crimes graves ou com violência e ao menos terem sido julgadas.
O impacto emocional da separação
As consequências desse distanciamento podem ser diversas. O vínculo materno é essencial para o desenvolvimento do indivíduo, especialmente, na primeira infância (período que vai desde o nascimento até os seis anos de idade). Por meio da relação com a mãe, a criança cria sua base para o amadurecimento emocional e psicológico, o que favorece a formação de vínculos futuros, a organização da identidade e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Quando esse elo é cortado, é uma parte da vida desse sujeito que é tirada de perspectiva. Muitas crianças jamais chegam a conhecer suas mães, e muitas mães passam anos sem saber que seus filhos foram entregues a novas famílias. Para essas mulheres, é uma parte do maternar interrompida e que jamais poderá ser recuperada.
“Quando se fala de cadeia, sempre se pensa em um homem, automaticamente. Então, as pessoas nem sabem que mulheres são presas. Como podemos esperar que não sejamos abandonados se as pessoas não acreditam que mulheres podem ser presas? Ou, então, não lembram das especificidades de gênero, da realidade de uma mulher no presídio, de um bebê que nasce ali. Se não se pensa em uma mulher presa, pensa-se ainda menos em um bebê preso.”
-Gabriela Doin, sobrevivente do cárcere
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Enquanto esteve encarcerada, Gabriela pôde ver a primogênita apenas uma vez durante o primeiro encarceramento e, cinco minutos por videochamada, no segundo. Durante o período de detenção, a ativista contou com o suporte da mãe para cuidar da sua filha. Inevitavelmente, a rotina e o vínculo desenvolvidos durante esse período se fortaleceram, fazendo com que a neta continuasse morando com a avó, ainda que Gabriela agora esteja presente na maior parte do tempo.
Sua saída do pavilhão amamentação e o retorno para casa vieram antes da chegada de Caetano. Seu segundo filho pôde nascer com a mãe já em casa, mas foi a semente para o que ela construiria depois.
O nascimento do Vidas Presas Importam
Movida pela realidade enfrentada no cárcere e pelas histórias testemunhadas, Gabriela deu vida ao projeto "Vidas Presas Importam" para iluminar as realidades do encarceramento e da marginalização do povo negro, mostrando como o cárcere atual estende as sombras da escravidão.
Ao ajudar no entendimento da própria história e da mecânica do sistema prisional, o projeto visa romper os ciclos de encarceramento e os abusos sistêmicos, frequentemente perpetuados pela falta de acesso à informação. Gabriela sustenta que este conhecimento empodera as pessoas a alterarem não apenas suas trajetórias individuais, mas também a reconfigurarem as estruturas sociais ao seu redor.
O projeto também atua por meio de advogados sociais e populares que oferecem suporte jurídico, principalmente, às mulheres encarceradas, ajudando-as na progressão de regime e na obtenção de benefícios legais. O desafio de proporcionar defesa plena e ampla é um dos maiores obstáculos no país, perpetuando desigualdades sociais e resultando em condenações injustas para indivíduos vulneráveis. A sobrecarga da defensoria pública e pouco interesse no desencarceramento, deixam muitas pessoas sem a devida assistência legal, prolongando indevidamente seus períodos de detenção.
Ao encerrar a entrevista, pedi que Gabriela contribuísse com a sua perspectiva em relação ao futuro e a problemática do encarceramento no Brasil. Questionada sobre quais mudanças ela considera essenciais para melhorar as condições das mulheres encarceradas e o principal desafio que o sistema prisional enfrenta hoje, ela respondeu:
Resposta: “A primeira é a garantia de direitos. Temos que lutar por essa garantia de direitos dentro do cárcere, que é o que mais impacta na corporificação, na educação e na formação dessas pessoas, mostrando outros horizontes e parando de carimbar nossos corpos, marginalizar nossos corpos só porque são pretos e só porque são periféricos. Então, acho que é isso, o que o Estado precisa fazer é ser humano e cumprir de fato o que está na Constituição, que é o direito de todos, o direito de existir, de viver. Acho que é esse ponto. E o que a gente traz como essencial é o que eu disse, que é essa formação da comunidade sobre a nossa própria história, do povo preto, do povo periférico e do povo brasileiro. Eu acho que é isso que a gente precisa levar para as crianças, para os adolescentes, para a juventude e para a nossa comunidade e nosso território.”
Você encontra o projeto “Vidas Presas Importam” no Instagram:
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Lá, é possível contribuir com doações, manter-se informado sobre as atividades desenvolvidas e obter orientações jurídicas e assistências gratuitas para aqueles que se encontram encarcerados.
A luta de Gabriela Doin e tantas outras mulheres presas denuncia as condições desumanas para quem vive no cárcere, especialmente, para mães. Mas por que a prisão atinge de forma tão brutal a população negra? Na próxima parte, descubra quem são os rostos por trás das grades brasileiras e entenda o impacto do racismo estrutural e estruturante no sistema prisional.